O que é gasóleo industrial?

O gasóleo industrial é utilizado principalmente em maquinaria pesada industrial, agrícola e pecuária, bem como para aquecimento e caldeiras industriais. É utilizado principalmente para motores diesel industriais, geradores de turbinas a gás e outros equipamentos de combustão utilizados nos setores primário e secundário.

Dadas as baixas margens de lucro que se encontram normalmente nestes setores, trata-se de um gasóleo de baixo custo. O preço do gasóleo industrial é significativamente inferior ao do tipo A, que é utilizado nos automóveis convencionais. Assim, o gasóleo industrial é utilizado pelo seu excelente desempenho e pela sua significativa poupança económica nos processos de produção.

Características do gasóleo para uso industrial

O óleo diesel utilizado para maquinaria industrial, agrícola e pecuária, bem como para certos usos profissionais (transporte, naval, etc.) é do tipo B. É um tipo de combustível que é dedutível nos impostos devido aos seus usos comerciais e profissionais.

Devido à sua cor avermelhada característica, é também conhecido como gasóleo vermelho. Utiliza-se um corante especial para o diferenciar de outros tipos de combustível diesel. É importante salientar que o seu uso não autorizado em motores diferentes dos especificados na regulamentação é penalizado e passível de severas multas.

Vantagens do gasóleo industrial para máquinas e motores

As vantagens oferecidas por este gasóleo especial são muitas e muito importantes:

• Possui uma redução de impostos, com todas as vantagens fiscais que isso implica.
• O seu preço é consideravelmente mais acessível do que o do gasóleo convencional tipo A.
• A sua composição química inclui a quantidade necessária de parafinas para um melhor desempenho e uma vida útil mais longa do motor. Esta composição protege os motores da corrosão e estabiliza o processo de oxidação, tornando-os mais duráveis.
• Se for da qualidade certa, manterá os motores limpos.
• Contém frequentemente, entre os seus aditivos, dissipadores de eletricidade estática de máquinas. Também, outros aditivos benéficos para os motores, tais como inibidores de corrosão. Também, melhoradores de fluxo, odoríferos para um melhor desempenho, ou biocidas contra bactérias e fungos.
• O gasóleo, em geral, não é considerado inflamável, ao contrário de outros combustíveis. Por esta razão, é mais seguro. No entanto, pode arder, pelo que devem ser tomadas as precauções de segurança necessárias. Embora não seja estritamente inflamável, é combustível. Esta é a razão pela qual deve ser armazenado num depósito com todas as garantias de segurança.
• É um óleo utilizado para aquecimento (embora as suas propriedades caloríficas sejam inferiores às do gasóleo C). Por este motivo, é também utilizado para caldeiras industriais a gasóleo.

Setores onde o gasóleo industrial para máquinas é utilizado

Este tipo específico de gasóleo é usado nos seguintes setores:

• Indústria. Maquinaria industrial pesada, queimadores de óleos industriais, etc. Este setor também inclui maquinaria de construção. Para o aquecimento de instalações industriais e domésticas, no entanto, o óleo de aquecimento C é muito melhor.
• Maquinaria pesada do setor agrícola e pecuário. Isto inclui, também, veículos do setor primário como tratores, colheitadeiras, debulhadoras, etc.
• Horticultura, silvicultura, arboricultura.
• Setor naval. Marinha mercante, embarcações de pesca e de navegação interior e embarcações de recreio.
• Veículos especiais, fundamentalmente destinados a fins profissionais, e autorizados para o uso deste combustível especial.
• Setor ferroviário. É um combustível comum nos comboios.

Como é feito o fornecimento?

O fornecimento de gasóleo industrial subsidiado deve cumprir uma série de requisitos determinados. Deve ser realizado por um distribuidor ou posto de serviço autorizado, e também para um usuário autorizado.

Para ser um retalhista deste tipo de gasóleo, é necessário estar inscrito no registo correspondente. Este estatuto de retalhista é acreditado por meio de um cartão de registo no registo territorial. É assim que é estabelecido no Regulamento sobre os Impostos Especiais de Consumo.

Como a venda e compra de gasóleo industrial subsidiado não é considerada uma transação comercial convencional, o pagamento deve ser realizado através de certos meios. Assim, o pagamento deve ser feito por meio de cartões de gasóleo subsidiados previamente autorizados ou cheques de gasóleo subsidiados. Estes requisitos devem também ser cumpridos quando se encomenda gasóleo a residências industriais.

Estes cartões e cheques só podem ser utilizados por usuários autorizados. Ou seja, por certos profissionais dos setores primário e secundário, transportes marítimos, ferroviários, etc. 

O fornecedor deve acompanhar a circulação destas mercadorias através de um registo de gasóleo subsidiado.

O fornecimento pode ser realizado através de centros autorizados, como estações de serviço, ou por entrega ao domicílio.

Perguntas frequentes