É possível instalar um fogão de pellets num apartamento?

Normas para instalar um fogão de pellets num apartamento

Os dias de inverno aproximam-se e com eles surge a necessidade de procurar opções para apaziguar o frio dentro de casa. No mercado, é possível encontrar diversas alternativas em termos de fogões, no entanto, os ideais para apartamentos são os que utilizam pellets.

Os fogões a pellets são equipamentos ideais para gerar calor, utilizando este material como um método de combustão para gerar gases numa câmara fechada, emitindo também um agradável calor no espaço onde são instalados.

Caracterizam-se por fogões ideias para apartamentos, no entanto, antes de se instalar deve ter em conta alguns elementos importante como, por exemplo, as normas que regem para o funcionamento dos mesmos.

Em Portugal, o uso de equipamentos domésticos para gerar calor, como o caso de fogões de aquecimento com pellets, estão reguladas no Decreto-Lei n.º 38 282 de 7 de agosto de 1951, onde é detalhado especificações sobre as regras de instalação, emissões de gases, entre outros. No entanto, não é a única norma que deve considerar antes de instalar equipamentos deste género na sua propriedade, pois existem outros regulamentos e códigos vinculados nos edifícios

Especificamente referimos a Lei n.º 8/2022 onde aberta as regras gerais do proprietário em regime de propriedade horizontal, podendo o mesmo modificar o espaço, desde que não seja alteração da segurança do edifício, nem das pessoas que nela habitação. Refere-se particularmente a modificações no prédio ou gases expedidos por fogões.

Outra base legal que não pode ser ignorada é o Regulamento das Instalações térmicas em edifícios, que especifica que qualquer máquina destinada a gerar calor, que também expele combustível gasoso, deve ter uma saída para o telhado e também deve ter uma chaminé com pelo menos dois metros de altura, a fim de evitar danos internos ou danos aos edifícios em redor. 

O código Técnico da Edificação também faz parte das normas que regem o funcionamento dos fogões a pellets, ao referir que é obrigatória a construção de um sistema de evacuação de gases produzidos por estes equipamentos, para limitar o risco de poluição atmosférica, tanto no interior como na envolvente dos edifícios. 

Em conclusão, respeitando-se os regulamentos que estipulam a utilização correta destes fogões e, de forma evidente, com a aprovação da comunidade onde vive, pode instalar um fogão a pellets num apartamento.

Como instalar um fogão a pellets num apartamento

Regra geral, a instalação de um fogão a pellets não é complicado, no entanto, a tarefa mais demorada  é garantir a saída do fumo, quer seja num piso interior ou num sótão.

Em plantas de interior

Quando se trata de edifícios, pode complicar-se um pouco se necessita de aprovação da Câmara Municipal. No entanto, ao obter-se essa permissão só terá de concentrar-se nas saídas de fumo.

Muitos edifícios contam com saídas independentes destinadas à expedição dos fumos, facilitando o processo de instalação para quem decide colocar um sistema deste género no seu apartamento, já que só precisará de realizar a conexão a esta tubagem. Neste caso, o único ajuste a ser realizado é a canalização do fumo do fogão até esta referida tubagem.

Para aqueles edifícios que não contam com esta facilidade, é necessário adotar um sistema de expedição de fumos forçado de parede, ou em outras palavras, que a saída dos fumos seja realizada por uma das paredes do edifício e que pode ser desviado corretamente para a zona mais alta do edifício. É isto que se estipula nas normas legais do funcionamento destes equipamentos, pois o objetivo é controlar e garantir a segurança das pessoas que vivem no mesmo complexo de residência. 

Após instalado, só falta colocar combustível no fogão e desfrutar do agradável calor do ambiente.

Se se preocupa com a estética deste género de fogão, deve saber que são perfeitamente combináveis com qualquer decoração já existente, já que se tornam elegantes tanto em ambientes tradicionais como em espaços com designs mais modernos.

Em telhados ou andares superiores

No caso da instalação de fogões de pellets para telhados ou pisos que se encontram no mais alto nível do edifício, ocorre algo similar, ou seja, se existir uma pré-instalação de saída de fumos, e que, claro, o técnico garanta que se encontra em boas condições, pode instalar o seu fogão sem ter de pedir licenças, porque a via de extração de fumos já se encontra preparada.

Caso contrário, deve realizar um trabalho técnico um pouco mais complexo, que consiste em fazer um tubo que atravesse o terraço ou conectar à saída do fogão virada para a frente do edifício ou casa. No entanto, este tipo de obras implica também a alteração dos espaços comuns, sendo necessária uma autorização dos estantes condóminos. 

A diferença entre instalar o fogão num sótão ou num rés do chão é que, como a instalação é mais próxima do telhado, o incómodo é inferior, já que a tubagem não teria de passar pelo edifício todo.

Vantagens da instalação de um fogão a pellets num apartamento

Algumas das vantagens mais significativas da instalação de um fogão a pellets num apartamento são as seguintes:

• Trata-se de um equipamento desenhado com um sistema de aquecimento natural, já que produz combustível 100% renovável.
• É muito mais económico do que a utilização de combustíveis fósseis.
• Como o pellet é um combustível que se caracteriza pelo seu elevado poder calorífico, considera-se um elemento de rendimento energético muito elevado.
• Não só serve para gerar calor natural, como também emite luz radiante muito agradável, inclusive pode gerar uma poupança de energia elétrica.
• Alguns modelos são perfeitamente programáveis, uma vez que, graças ao uso de termostato digital, é possível controlar à distância a partir do seu smartphone.