Taxa de alcoolemia: sanções e multas

Se bebe, não conduza, já que será sancionado. Vamos analisar a fundo a taxa de alcoolemia e as suas sanções segundo as doses e o condutor.
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Qual é a taxa de alcoolemia permitida?

A taxa do álcool no sangue que é permitida depende do tipo de condutor. O CE divide tudo entre os condutores gerais, novos e profissionais. As taxas permitidas baixam para os novos condutores, já que não estão automatizados aos movimentos da condução e o álcool faz condutor pior.

Aos condutores profissionais é exigido menos quantidade porque podem ter um maior nível de stress e mais cansados face às mais horas de condução, além disso, por vezes conduzem para dar boleia a outros (por exemplo, condutor de autocarro).

Vamos analisar a fundo, explicando as doses permitidas em ar e sangue exalado.

Condutores na generalidade

Os condutores não profissionais, maiores de idade que tenham a carta há um ano ou mais, têm uma taxa de alcoolemia limite de 0,2 mg/l no ar expirado e de 0,5 mg/l no sangue. Isto é aplicável na condução de todos os veículos, incluindo carros, motas, camiões, bicicletas ou trotinetas elétricas. 

Condutores novatos ou profissionais

Um condutor novato é aquele com menos de um ano de carta, enquanto um condutor profissional é aquele que recebe remuneração em troca de condução de um veículo. Em ambos os casos, a taxa de alcoolemia permitida é mais baixa, com 0,2 mg/l no ar expirado e 0,3 mg/l no sangue.

Se for menor de 18 anos, não é permitida qualquer taxa de alcoolemia, assim para tal, deve ser um absoluto 0, algo que está na lei do Código de Estrada. 

Como o álcool afeta a condução?

A taxa de alcoolemia e as suas sanções não foram postas em prática por acaso. Todas elas se colocam porque beber álcool e conduzir pode afetar gravemente a capacidade da condução. Afinal, consoante a dose de gramas por litro no ar depende da quantidade de álcool. Isto depende do sexo (as melhores toleram pior), o peso (mais peso, menos taxa de álcool), a idade, comer ou não (tarda em subir a taxa de alcoolemia se comer) e a velocidade (mais rápido, mais absorção). 

Vamos enumerar os efeitos que produzem, dividindo em quantidades de álcool no sangue por gramas por litro. Para saber os efeitos no ar expirado, divida a quantidade para metade.

  • 0,3-0,4 g/l: nas doses baixas, começa a afetar. A coordenação baixa ligeiramente e há tendência para ir a maior velocidade. Por isso, é recomendável conduzir com uma taxa de álcool de 0, já que afeta as doses mínimas legais.
  • 0,5-0,8 g/l: para além dos efeitos anteriormente mencionados, a acuidade visual diminui, piorando o cálculo das distâncias.
  • 0-8-1,5 g/l: todos os efeitos abordados anteriormente se multiplicam, com problemas bastante complexos para coordenar e perceber os objetos. Além disso, inicia-se a sonolência.
  • 1,5-2,5 g/l: dificuldades muito sérias para conduzir, sem capacidade de coordenar, perceber ou prestar atenção.

Sanções por superar a taxa de alcoolemia

Se supera a taxa de alcoolemia, terá que responder com uma sanção. No entanto, como não é o mesmo tomar o carro com doses mais elevadas do que com doses mais baixas, a penalização é significativamente diferente. 

Vamos ver as sanções em três grupos, entre 0,2 e 0,5 mg/l, entre 0,5 e 0,6 mg/l e superior a 0,60 mg/l. A estes deve ser acrescentado uma multa de 500 euros por conduzir sendo menor de idade com taxa entre 0,01 e 0,50 mg/l. Tudo isto consoante a taxa em ar expirado (em sangue, a quantidade seria duas vezes mais elevada). 

Entre 0,20 mg/l e 0,50 mg/l

Se um condutor geral dá positivo em álcool, com uma taxa entre 0,20 e 0,50 mg/l terá uma sanção de 3 pontos e 250 euros. Esta taxa reflete-se para condutores novatos e profissionais, caso contrário a taxa mínima para sanção é de 0,50 mg/l.

Se for um condutor repetitivo, a sanção de pontos poderá ser entre 4 a 6, onde a multa poderá subir até aos 1250 euros.

Entre 0,50 mg/l e 0,80 mg/l

Se um condutor geral acusa entre 0,50 mg e 0,80 mg/l, a multa sobre significativamente. Superar a taxa de alcoolemia tem uma sanção de 500 euros e 5 pontos. A sanção aplica-se a 0,50 mg/l no caso de recém-encartados ou profissionais, com a mesma quantidade de pontos retirados.

Superior a 1,20 mg/l

Se o condutor tem uma taxa superior a 1,20 mg/l não será uma sanção administrativa. Será, na verdade, considerado crime no Código Penal. Além disso, será retirada a carta entre 3 a 36 meses e serão retirados 6 pontos. Junto a isso, poderá ser sancionado até 1 ano de prisão ou multa até 120 dias de trabalho comunitário.
Sendo assim, a maior sanção surge quando se nega a realizar as provas de alcoolemia. Isto supõe outro delito e mais grave, com pena de prisão de 6 meses a 1 ano, além de poder ficar sem carta durante 1 ano.