Taxa

Sabia que a maioria dos produtos importados na UE são taxados? Hoje veremos o que é uma taxa e o valor da taxa aplicada sobre a gasolina.

O que é uma taxa?

Uma taxa é um imposto ou tarifa especial. É aplicada sobre as mercadorias que atravessam a fronteira de um país, por norma nas importações (embora possa haver também uma para as exportações). Dessa forma, o preço de venda torna-se mais caro do que o do país de origem.

As taxas são geralmente impostas por duas razões. O primeiro é para aumentar as receitas públicas, enquanto o segundo tem um objetivo protecionista: com a subida dos preços dos bens estrangeiros, encoraja-se o consumo dos bens nacionais. É considerado um dos impostos mais fáceis de cobrar e aplicar, embora não esteja isento do contrabando.

Frações tarifárias da importação de gasolina

As frações tarifárias permitem-nos conhecer exatamente o custo da taxa aplicada às mercadorias importadas. Esta classificação é indicada por um código, seguindo a convenção internacional do Sistema Harmonizado de Descrição e Codificação de Mercadorias (SH), com 6 dígitos, ou o da Pauta Aduaneira da UE (TARIC), com 10 dígitos.

No caso da gasolina, esta é abrangida pelo regulamento TARIC, comum a toda a União Europeia. De acordo com o Regulamento de Execução (UE) nº 1001/2013, está classificada na secção V de Produtos Minerais, na secção 27 como Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; substâncias betuminosas e ceras minerais. Aí são classificados sob o código NC 2710 como óleos de petróleo ou obtidos a partir de minerais betuminosos.

Dentro desta secção, são considerados óleos leves (ligeiros) e preparações (2710 12), com o código NC 2710 12 25 para gasolina para motores e um imposto adicionado de 4,7%. Dependendo do uso da gasolina (especial, motor, aviação) e da octanagem, o código NC varia, embora todos tenham o mesmo imposto adicionado de 4,7%.

Quanto ao gasóleo, é considerado como óleo de petróleo (2710 20) e tem um imposto adicionado de 3,5%. O seu código NC exato depende do teor de enxofre em peso, embora todos eles tenham a mesma percentagem.